De acordo com o Decreto estadual desta quinta-feira (04), haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais nos dias 15 e 16 e 17 de fevereiro de 2021, período alusivo ao carnaval de 2021. O anúncio foi feito pelo governador Belivaldo Chagas durante coletiva de imprensa posterior à reunião com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), que avaliou o cenário epidemiológico dos últimos dias e a projeção para as semanas seguintes no estado.

Belivaldo destacou a adoção de medidas mais rígidas com relação à realização de eventos no período. Segundo o Decreto, fica proibida, entre os dias 11 a 21 de fevereiro de 2021, a realização de comemorações e festividades relacionadas ao carnaval, incluídas confraternizações, eventos festivos, blocos, prévias carnavalescas, apresentações musicais, shows e similares com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados de uso comum.

Ficam suspensas, também, até o dia 21 de fevereiro de 2021, novas autorizações pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para realização de eventos (abertos ou fechados). Os eventos que já tenham sido previamente autorizados para a realização entre 11 a 21 de fevereiro de 2021, devem ser ratificados pelos interessados junto à Vigilância Sanitária da SES, com apresentação de plano detalhado sobre as medidas sanitárias a serem adotadas pelo estabelecimento, respeitada a limitação máxima de 50 pessoas em ambientes fechados e 75 em ambientes abertos.

O documento estabelece, ainda, que as atividades de fiscalização serão realizadas pela Vigilância Sanitária da SES, Procon/SE, Defesa Civil, Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros, inclusive com poder para dispensar aglomerações de pessoas. Assim como recomenda que todos os municípios do estado de Sergipe, adotem de ações fiscalizadoras pelas guardas municipais ou demais órgãos de preservação da paz e saúde pública. 

Fonte: Governo de Sergipe