A Lei de Emergência Cultural (nº. 14017/2020), sancionada no dia 29 de junho, prevê ações de apoio ao setor artístico-cultural prejudicado pela pandemia do novo coronavírus. Pela lei, a União deverá transferir recursos aos Estados, Municípios e Distrito Federal para que os valores sejam distribuídos a quem tem direito. Ao todo, o montante é de R$ 3 bilhões, oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Com o intuito de proporcionar um melhor entendimento, o Governo do Estado, através da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), produziu uma cartilha voltada aos agentes culturais e municípios, baseada nas tratativas de participação na Lei Aldir Blanc, pois Sergipe receberá um total de R$ 50 milhões, dos quais R$ 25 mi serão administrados pelo Governo e investidos na classe artística por meio da Funcap, e os demais R$ 25 mi pelos municípios sergipanos. Vale ressaltar que a ferramenta oficial para efetuar o cadastramento dos artistas, técnicos e espaços de cultura será pela página: mapas.cultura.se.gov.br.

Para saber mais detalhes, a Funcap disponibilizou um vídeo apresentando de como solicitar a Renda Emergencial na plataforma Mapas. Acesse o link: https://www.funcap.se.gov.br/?page_id=4597